Lei n 4 771 de 15 de

Lei n 4 771 de 15 de Novo código florestal - lei nº 12651/2012 e 11428, de 22 de dezembro de 2006 revoga as leis nos 4771, de 15 de setembro - legislação federal.

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CÓdigo florestal e suas mudanÇas - lei federal nº 4771, de 15/09/1965 , resoluÇÕes do conama (302 e 303) e texto final do cÓdigo florestal brasileiro. Artigo anterior lei nº 15625, de 19/09/2012 - dispõe sobre a elaboração do calendário anual de ativida-des das unidades escolares no município de são paulo e. Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal quer ter acesso ilimitado aos documentos do lexis 360 por 30 dias clique aqui. Rede social educativa onde os alunos se ajudam uns aos outros com as lições de casa, trocam conhecimento, estudam em grupo e fazem amizades. Medida provisÓria nº 1736, de 11 de fevereiro de 1999 dá nova redação aos arts 3o, 16 e 44 da lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 e dispõe sobre a.

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Lei n° 4771, de 15 de setembro de 1965 código florestal institui o novo código florestal ler o texto de lei. Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 e no decreto nº 5975, de 30 de novembro de 2006, resolve: capÍtulo i das disposiÇÕes preliminares art 1º - a. Lei federal nº 4771 de 15 de setembro de 1965 - institui o novo código florestal.

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O novo código florestal, como também é chamada a lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas. Lei 4771/1965 (lei ordinária) 09/15/1965 ementa: institui o novo código florestal vigência: situação: revogada: chefe de.

Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal legenda: de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este. Art 1º as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse. Publicação de lei ordinária: institui o novo código florestal. Lei nº 7803 de 18071989(altera a redação da lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as leis nºs 6535, de 15 de junho de.

Lei nº 4771, de 22 de fevereiro de 2012 - dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de. Tribunal regional federal da 2ª região trf-2 de 22/02/2018 4771, de 15 de setembro de 1965 instituiÇÃo de reserva legal lei nº 4771/1965. Há mais de 40 anos, a lei nº 4771, de 15 de habitantes do país, exercendo-se os direitos de de uso da propriedade, porém esse uso não pode. Questões do código florestal - lei 4771/1965 de legislação federal especial de concursos públicos anteriores com gabarito para resolução grátis.

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